Aviso aos apressados em fazer propaganda eleitoral extemporânea em Miracema RJ

Novos parâmetros da propaganda eleitoral extemporânea do TRE-RJ

Os amigos leitores que há algum tempo acompanham minha coluna já observaram que quando o assunto é direito eleitoral é necessário ter uma atenção redobrada e se manter diariamente atualizado, pois o direito eleitoral é uma das áreas extremamente dinâmica do direito e que sofre grande mutação legislativa e jurisprudencial de um ano para o outro. Assim nem todos os entendimentos, conceitos, valores e conhecimentos aplicáveis a uma eleição valerão na eleição seguinte. Embora as principais fontes do Direito Eleitoral sejam a Constituição da República, o Código Eleitoral, a Lei Orgânica dos Partidos Políticos, a Lei Complementar nº 64/90, a Lei das Eleições e a Lei da mini reforma política, o fato é que a hermenêutica eleitoral jurisprudencial e doutrinária afeta diretamente a aplicação dessas normas. FIQUE ATENTO AO NOVO POSICIONAMENTO DO TRE - RJ Com a unificação de posicionamentos que até então eram divergentes no tribunal regional eleitoral e a realização da primeira reunião de organização das eleições 2012 do TRE/RJ, ocorrida em setembro de 2011, a justiça eleitoral no Estado do Rio do Janeiro começa esse mês a implementar uma série de ações e procedimentos da Resolução nº 778 /11 – TRE/RJ. Na prática as ações iniciadas pela justiça eleitoral, ampliam as restrições e estabelecem novos parâmetros para a aplicação de sanções. Traduzindo para o linguajar comum, o TRE - RJ iniciou o que se pode chamar de “TOLERÂNCIA ZERO” com a propaganda eleitoral extemporânea e outras condutas que possam interferir no processo eleitoral. Assim, se você é candidato no Estado do Rio de Janeiro, o cuidado deve ser redobrado, pois para o TRE - RJ não há diferença entre promoção pessoal e propaganda eleitoral extemporânea, vejamos alguns exemplos: a) Configuram propaganda eleitoral: • mensagens físicas ou eletrônicas, cartão, adesivo ou faixa com referência a eleições vindouras, ou plataforma política, ou sigla partidária e/ou número, ou futuro cargo político. • Adesivos, com nome e mensagem de apoio, ou nome e ano do pleito eleitoral. • Simples adesivos, com nome de notório pré candidato. • A mensagem com slogan ou gesto de campanha. • Outdoor e faixas, mesmo que com simples felicitações em datas comemorativas. • Qualquer impresso com números da legenda. • Jornais, tabloides e informativos pessoais, inclusive de prestação de contas. b) Não configuram propaganda eleitoral, desde que sem eventuais abusos e excessos: • Páginas na web, redes sociais e similares, desde que com adesão voluntária e não use spam. • Adesivo, Jornais, tabloides e informativos do partido sem NÚMERO da legenda. • Eventos pessoais ou partidários fechados. • Eventos públicos da administração, sem qualquer menção à candidatura e/ou a eleições, com relato dos feitos da administração. • Participação de pré candidato em entrevistas, debates e encontros. Cumpre destacar que a lei busca evitar, tão-somente, a divulgação antecipada de propaganda eleitoral, com fim de manter a isonomia, pelo que todo e qualquer caso necessita ser analisado em concreto.

Fonte: http://www.portaldosana.com.br/_colunistas/helio_marcio/art25.htm

Reunião aproxima PV e PR em Miracema

Uma reunião na noite desta terça-feira aproximou ainda mais o PV a um acordo com o PR.
 Mais um passo para uma possível aliança entre os dois partidos para as eleições Municipais de 2012.

Participaram também desta reunião os presidentes dos partidos PSC/ PRTB/ PTN/ PRP/ PTC/ PSDC/ PSDB/ DEM/ PR/ e PV e membros da executiva Municipal onde todos os partidos defenderam essa união em torno do bem comum de nossa sociedade.

Em breve mais informações...
Fonte: A voz do morro

Politico Viajante

Um político voltou a subir um morro de Miracema. Ele foi visto em uma praça onde encontrou com um forte cabo eleitoral e resolveu falar sobre política.num dos assuntos saiu meu nome.Como se vê ele insiste em tecer comentários ao meu respeito.Com certeza esta com saudade de mim.Ele deveria se preocupar em comparecer mais em seu local de trabalho pois falta pouco pra ele perder a boca.Por falar em boca ele reclamou."antes chegava ate lá em baixo agora tenho que vir buscar...".Será que é voto ou outra coisa que ele gosta?
Mas como foi dito pelo lula isto deve ser por  causa de uma pequena marola, vamos ver se ele vai agüentar a o que vem por aí. To te esperando. Seu barco vai afundar.

 NADA ME ABORRECE NEM VOCÊ!